1. Quem somos
O Naiá é um aplicativo web e mobile de hidratação consciente. Esta política descreve quais dados pessoais coletamos, por que coletamos, como tratamos e quais são seus direitos enquanto titular dos dados, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
2. Quais dados coletamos
2.1 Dados que você fornece
- Cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada apenas em formato criptografado).
- Telefone (opcional): para recuperação de conta.
- Perfil de saúde: peso, data de nascimento, sexo biológico, nível de atividade física.
- Modo saúde (opcional): condições clínicas ou fisiológicas que afetam a hidratação (ex: gestação, lactação, diabetes, insuficiência cardíaca, doença renal, hipertensão, uso de diuréticos, febre, diarreia, vômito, atividade extra). Esses dados são sensíveis nos termos do art. 5º, II da LGPD, e tratados com base em consentimento específico.
- Registros de uso: goles de água, micções, humor (quando você opta por registrar).
- Aceite legal: data e hora em que você aceitou os Termos de Uso e esta Política de Privacidade (prova de consentimento exigida pela LGPD).
2.2 Dados coletados automaticamente
- Dispositivo e sessão: IP, navegador, sistema operacional, identificador único do dispositivo — usados para segurança (proteção contra acesso não autorizado).
- Notificações: identificador de inscrição no provedor de notificações (necessário para enviar os lembretes ao seu celular).
- Localização aproximada (opcional, mediante sua autorização explícita): latitude/longitude com precisão de aproximadamente 1 km (não permite identificar endereço), usada exclusivamente para consultar a temperatura e sensação térmica da sua região e ajustar sua meta de hidratação em dias quentes. Você pode desligar essa função no perfil a qualquer momento.
- Clima local: temperatura atual, sensação térmica e condição do tempo (ensolarado, chuvoso, etc.) — consultados periodicamente a partir da sua localização aproximada, através de um serviço gratuito de meteorologia.
- Apple Saúde / HealthKit (opcional, somente no app iOS e mediante sua autorização explícita): peso, passos, exercício, frequência cardíaca, altura — sincronizados apenas se você habilitar a integração. Nunca escrevemos dados no Apple Saúde sem sua permissão específica para cada tipo de dado.
3. Por que coletamos esses dados
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Calcular meta diária personalizada de hidratação | Execução do serviço (art. 7º, V) |
| Enviar lembretes e notificações | Consentimento (art. 7º, I) |
| Ajustar meta automaticamente por clima local | Consentimento (art. 7º, I) |
| Sincronizar dados do Apple Saúde/HealthKit | Consentimento específico (art. 7º, I) |
| Manter histórico de hidratação, conquistas e estatísticas | Execução do serviço (art. 7º, V) |
| Enviar dicas inteligentes contextuais (Naiá) | Execução do serviço (art. 7º, V) |
| Segurança da conta (login, recuperação de senha) | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Tratamento de dados sensíveis de saúde | Consentimento específico (art. 11, I) |
| Cumprir obrigações legais e regulatórias | Obrigação legal (art. 7º, II) |
4. Com quem compartilhamos seus dados
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com operadores estritamente necessários ao funcionamento do serviço:
- OneSignal Inc. — entrega de notificações push (apenas seu ID de inscrição e o conteúdo da mensagem). Política deles.
- Open-Meteo — consulta de clima (recebem apenas latitude/longitude arredondadas, sem identificação pessoal). Serviço gratuito europeu sob GDPR. Termos deles.
- Apple Health (HealthKit) — apenas se você ativar a integração no app iOS; os dados saem do seu dispositivo para o nosso sistema sob seu consentimento explícito. Apple não tem acesso aos seus dados em nosso sistema.
- Provedor de hospedagem (servidor onde o app roda) — armazenamento criptografado dos seus dados.
Nunca compartilhamos dados com anunciantes, redes sociais ou data brokers. Em caso de obrigação legal (ordem judicial, requisição da autoridade competente), seguiremos o que a lei exige e notificaremos você, salvo quando proibido por sigilo.
5. Por quanto tempo armazenamos
- Enquanto sua conta estiver ativa, mantemos os dados necessários ao funcionamento do serviço.
- Exclusão de conta com janela de graça de 30 dias: quando você solicita a exclusão (em Perfil → Zona de perigo → Excluir minha conta), sua conta entra em estado "exclusão agendada". Você tem 30 dias pra mudar de ideia — basta fazer login no app e clicar em "Cancelar exclusão" no banner que aparece. Nesse período, suas notificações são pausadas mas seus dados ficam preservados.
- Após 30 dias, um processo automatizado apaga permanentemente do nosso sistema: seu perfil, histórico de hidratação, micções, dicas, conquistas, configurações e toda informação pessoal identificável. Esta exclusão é irreversível.
- Dados de clima e localização: armazenamos apenas o último valor (sobrescrito periodicamente). Não mantemos histórico de onde você esteve.
- Backups criptografados: cópias técnicas podem manter dados por até mais 12 meses após a exclusão, rotacionados automaticamente. Sem acesso operacional — só usados em caso de catástrofe.
- Logs de segurança (acessos, IPs, tentativas de login) são mantidos por até 6 meses, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15).
6. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento:
- Acessar os dados que temos sobre você.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar a anonimização ou exclusão de dados pessoais.
- Portar seus dados para outro fornecedor.
- Revogar o consentimento para tratamento de dados sensíveis (ex: modo saúde).
- Obter informação sobre entidades públicas/privadas com as quais compartilhamos seus dados.
Como exercer cada direito:
- Acessar e corrigir: na tela Perfil do app você vê e edita todos os dados pessoais e de saúde que mantemos.
- Excluir sua conta: em Perfil → Zona de perigo → Excluir minha conta. Janela de graça de 30 dias, depois apagamos tudo.
- Portabilidade: solicite um arquivo JSON com seus dados por e-mail para [email protected].
- Revogar consentimentos (clima automático, dicas, HealthKit, push): toggles disponíveis no Perfil.
- Outras solicitações: e-mail para [email protected]. Respondemos em até 15 dias.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
- Senhas armazenadas com hash Argon2.
- HTTPS em todas as conexões.
- Tokens CSRF em todas as ações sensíveis.
- Autenticação por passkeys (biometria) disponível como camada adicional.
- Bloqueio automático após múltiplas tentativas de login.
- Logs de acesso para auditoria.
9. Crianças e adolescentes
O Naiá é destinado a maiores de 13 anos. Menores de 18 anos devem usar com consentimento e supervisão dos pais/responsáveis. Se você é responsável e identificar que uma criança menor de 13 anos criou conta, escreva para [email protected] e excluiremos imediatamente.
11. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política quando houver mudanças no serviço ou em obrigações legais. Avisaremos por e-mail e/ou banner no app com pelo menos 30 dias de antecedência quando a mudança for relevante.
12. Foro e legislação aplicável
Esta política é regida pelas leis brasileiras. Para disputas, fica eleito o foro da comarca do domicílio do titular, sem prejuízo de qualquer outro mais benéfico ao consumidor.